Data de Envio | Setor | Ato |
19/02/2018 09:43
| DP | |
19/01/2018 09:33
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2018 - |
18/01/2018 10:05
| SMPJTC | |
10/01/2018 11:29
| PGC | Ciência de Decisão nº 40/2018 - |
09/01/2018 13:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 47/2018 - |
15/12/2017 09:13
| STP | |
13/11/2017 11:45
| GCILB | |
02/08/2017 10:42
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2606/2017 - |
02/08/2017 10:42
| SMPjTC | Parecer nº 8731/2017 - procedência EMENTA: Representação. Pela procedência. |
27/06/2017 12:01
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1404/2017 - |
22/06/2017 09:30
| COFAP | Parecer nº 1979/2017 - REPRESENTAÇÃO. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO POR NÃO PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS CONTRATADOS POR INTERPOSTA PESSOA POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA. EXISTÊNCIA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA PENDENTE DE JULGAMENTO QUE ANALISA A LEGALIDADE |
14/06/2017 17:55
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1155/2017 - |
18/04/2017 08:27
| COFIT | Informação nº 200/2017 - |
12/04/2017 11:19
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 702/2017 - |
06/04/2017 13:51
| COFAP | Parecer nº 1137/2017 - REPRESENTAÇÃO. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO POR NÃO PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS CONTRATADOS POR INTERPOSTA PESSOA POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA. CONTRADITÓRIO. ANTES, À COFIT PARA INFORMAR A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE PAR |
07/02/2017 08:30
| DP | Informação nº 1354/2017 - |
07/02/2017 08:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 609/2017 - |
07/02/2017 08:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 610/2017 - |
07/02/2017 08:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 611/2017 - |
01/02/2017 10:53
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 139/2017 - |
30/01/2017 15:36
| DP | Informação nº 1004/2017 - |
26/01/2017 15:04
| GP | Despacho Processual Diverso nº 319/2017 - |
01/04/2016 09:48
| GCG | Despacho nº 121/2017 - |
19/02/2016 09:32
| DICAP | Parecer nº 2753/2016 - REQUERIMENTO EXTERNO. COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PLANTONISTA. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO POR AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 363 DO TST. DEVIDOS 4 PLAN |
11/02/2016 11:22
| GP | Despacho Processual Diverso nº 579/2016 - |
11/02/2016 11:21
| DP | |